Logotipo

Processo Legislativo - Proposição de Lei

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
17/07/2024 174/2022 Proposição de lei n° 174/2022 – Revoga a lei nº 1059/2017, e dispõe sobre a celebração do convenio para repasse financeiro ao hospital santa maria eterna Download
17/07/2024 171/2022 Proposição de lei n° 171/2022 – “Declara bairros e distritos como sendo predominantemente de interesse social para fins de reurb-s e dá outras providências”. Download
17/07/2024 170/2022 Proposição de lei n° 170/2022 – Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar – SISAN no âmbito do Município de Santa Maria do Suaçuí/MG, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. Download
17/07/2024 169/2022 Proposição de lei n° 169/2022 – Altera o art. 6º da lei municipal nº 1127/2022 e dá outras providências. Download
17/07/2024 166/2022 Proposição de lei n° 166/2022 – Dá nome à Clínica de Fisioterapia Municipal. Download
17/07/2024 164/2022 Proposição de lei n° 164/2022 – “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providencias. “ Download
17/07/2024 161/2022 Proposição de lei n° 161/2022 – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Maria do Suaçuí — MG, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”. Download
17/07/2024 160/2022 Proposição de lei n° 160/2022 – Dispõe sobre o Plano de Plurianual para o quadriênio 2022-2025. Download
17/07/2024 159/2021 Proposição de lei n° 159/2021 – “Dispõe sobre revisão anual o valor do subsídio dos vereadores, para vigorar de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022”. Download
17/07/2024 158/2021 Proposição de lei n° 158/2021 – “Dispõe sobre revisão anual dos vencimentos dos servidores do poder legislativo de Santa Maria do Suaçui-MG” Download
Leitor de página Pressione Enter para ler o conteúdo da página em voz alta Pressione Enter para pausar ou reiniciar a leitura do conteúdo da página em voz alta Pressione Enter para parar de ler o conteúdo da página em voz alta Screen Reader Support