Logotipo

Processo Legislativo - Leis

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
14/05/2024 1128/2022 Lei n° 1128/2022 – Reconhece oficialmente logradouro público que menciona, e dá outras providências. Download
14/05/2024 1144/2022 Lei n° 1144/2022 – “Institui o Programa “Direito na Escola”, que será abordado no Ensino Fundamental II (6° ao 9° ano) junto às escolas municipais e privadas de Santa Maria do Suaçuí/MG, tendo como temas, Noções de Direito e Cidadania.” Download
14/05/2024 1120/2021 Lei n° 1120/2021 – Altera o art. 5° da lei municipal n° 1110/2020 e dá outras providências. Download
14/05/2024 1135/2022 Lei n° 1135/2022 – Altera o art. 6° da lei municipal n° 1127/2022 e dá outras providências. Download
14/05/2024 1129/2022 Lei n° 1129/2022 – “Dispoe sobre denominação oficial de rua popularmente conhecida pelo nome de Adelina de Alcantara Rocha, e da outras providencias.” Download
14/05/2024 1108/2020 LEI Nº1108/2020`DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS`. Download
14/05/2024 1106/2020 Lei n° 1106/2020 – “Proíbe a concessionária prestadora de serviços de fornecimento de água e esgoto (Copasa), a cobrança de edc – esgoto dinâmico com coleta e dá outras providências.” Download
14/05/2024 1133/2022 Lei n° 1133/2022 – “Altera art 1° da lei 1128 de 22 de fevereiro de 2022, que reconhece oficialmente logradouro público que menciona, e dá outras providências. “ Download
14/05/2024 1137/2022 Lei n° 1137/2022 – “Declara bairros e distritos como sendo predominantemente de interesse social pra fins de reurb-s e dá outras providências”. Download
14/05/2024 189/2023 Lei complementar n° 189/2023 – ” Revoga a Lei n° 1071/2017 e 1087/2019 e Dispõe sobre a organização, estrutura orgânica e os procedimentos da Administração do Município de Santa Maria do Suaçuí.” Download
Leitor de página Pressione Enter para ler o conteúdo da página em voz alta Pressione Enter para pausar ou reiniciar a leitura do conteúdo da página em voz alta Pressione Enter para parar de ler o conteúdo da página em voz alta Screen Reader Support