Logotipo

Processo Legislativo - Edital de Convocação

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
10/05/2024 006/2021 Edital de Convocação n° 006/2021. Download
10/05/2024 010/2022 Edital de Convocação n° 010 e 011 de 2022. Download
10/05/2024 001/2022 Edital de Convocação n° 001 à 013 de 2022. Download
10/05/2024 001/2020 Edital de Convocação n° 001 à 004 de 2020 e edital de Convocação n° 001 à 015 de 2021. Download
10/05/2024 006/2022 Edital de Convocação n° 006 e 007 de 2022. Download
10/05/2024 001/2022 Edital de Convocação n° 001 à 007 de 2023. Download
10/05/2024 005/2023 Edital de Convocação n° 005/2023 – O presidente da camara municipal de santa maria do suaçuí, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 54, l, § 2°, da lei orgânica e art. 107, I e art. 108 do regimento interno, bem como nos termos da lei complementar no 187/2023. Download
10/05/2024 005/2020 Edital de Convocação n° 005 e006 de 2020. Download
10/05/2024 004/2022 Edital de Convocação n° 002, 003 e 004 de 2022 . Download
10/05/2024 002/2021 Edital de Convocação n° 002/2021 – Edital de convocação para reunião extraordinária para votação em 2° turno do projeto de lei 156/2021 que “cria o conselho municipal de integrando o novo conselho do fundeb como câmara e dá outras providências e revoga a lei no 1034/2016..” Download
Leitor de página Pressione Enter para ler o conteúdo da página em voz alta Pressione Enter para pausar ou reiniciar a leitura do conteúdo da página em voz alta Pressione Enter para parar de ler o conteúdo da página em voz alta Screen Reader Support